A criação do Colégio Permanente de Ouvidores dos tribunais de Justiça está entre os principais resultados do encontro nacional realizado no início do mês em Fortaleza. A Bahia foi representada pelo ouvidor-adjunto Nerivaldo Almeida.

O estatuto da instituição recém-criada consta de quatro capítulos e um total de 27 artigos. O objetivo é integrar os ouvidores para compartilhar suas experiências visando fortalecer os instrumentos de gestão, cidadania e participação social.

Ao final do encontro, foi publicada a Carta de Fortaleza, contendo seis propostas dos ouvidores para os próximos meses, entre as quais, a sugestão de buscar apoio junto aos tribunais no sentido de estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos padronizados para fortalecer as ações das ouvidorias judiciárias.

Os ouvidores elegeram o novo presidente: desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

O encontro nacional reuniu ouvidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 27 tribunais de Justiça do País, do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO).

A presidenta do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale saudou os ouvidores na abertura do encontro, que contou também com debates e palestras sobre o tema ‘Ouvidoria: uma visão geral’.

Entre diversos palestrantes, marcaram presença pelo CNJ, o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, com o tema ‘as ouvidorias como instrumento de participação popular nas gestões públicas’, e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre a importância das ouvidorias no Judiciário.

Advogado e psicólogo, com especialização em ouvidoria, entre outras, Nerivaldo Almeida está há 13 anos no setor responsável por acolher queixas e sugestões de aprimoramento às rotinas produtivas do tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A ouvidoria funciona como elo entre o cidadão e o Poder Judiciário. “Recebemos as sugestões e queixas e encaminhamos para o responsável pela unidade judicial e órgão competente”, disse o ouvidor. O órgão foi criado pelo provimento número 01/96.

A Ouvidoria acata reclamações, queixas, sugestões, denúncias e também elogios e pedidos. Os telefones de contato são 3372-5565 e 0800-0712222. Também atende na Caixa de Justiça e Cidadania, no Shopping Baixa do Salvador, telefone 3320-6606.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação