Em sessão presidida pela desembargadora Ivete Caldas, foram instaladas, na manhã desta terça-feira (10/1), a 1ª e a 2ª Turmas da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

A criação das turmas se deve à designação de dois novos desembargadores à Câmara, que agora passa a contar com seis magistrados.

A 1ª Turma será composta pelos desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis e Ivete Caldas, que é a presidente da 2ª Câmara. As sessões serão realizadas nas três primeiras quintas-feiras do mês, sempre às 13h30.

Já os desembargadores Nágila Maria Sales Brito, Inez Maria Brito Santos Miranda e José Alfredo Cerqueira da Silva vão integrar a 2ª Turma, que irá se reunir também nas três primeiras quintas-feiras do mês, sempre às 8h30.

A sessão reunida da 2ª Câmara Criminal acontece na quarta quinta-feira do mês, às 8h30.

Realizada no Tribunal Pleno, a sessão de instalação contou com a presença dos desembargadores Ivete Caldas,  Carlos Roberto Santos Araújo, Inez Maria Brito Santos Miranda, José Alfredo Cerqueira da Silva e do juiz convocado Luiz Fernando Lima.

Competência – Compete às Câmaras Criminais processar e julgar os prefeitos nos crimes comuns e de responsabilidade; agravos regimentais contra decisão dos relatores; mandados de segurança contra ato ou decisão de Juiz de Direito, quando se tratar de matéria criminal; e as revisões criminais contra sentença de primeiro grau.  

Às Turmas Criminais cabe processar e julgar pedidos de habeas corpus; recursos interpostos em ação ou execução; desaforamentos; e agravos regimentais contra decisão do relator.

Texto: Flávio Novaes / Foto: ASCOM