A Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas lança, no próximo dia 23, o Projeto Andurá, uma iniciativa local que busca, através da conscientização das vitimas e agressores, prevenir atos de violência doméstica.

O lançamento, informou o juiz Fábio Falcão Santos, será às 9 horas, no salão do júri do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, com uma palestra, dentro das atividades da 6ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa.

A palestra de lançamento contará com a presença da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Promotora de Justiça Márcia Regina Teixeira Ribeiro e do delegado da Polícia Civil da Bahia, Luciano Lima.

Dentro da sexta etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa também serão realizadas audiências de instrução e de justificação em ações envolvendo violência doméstica e familiar bem como duas sessões de julgamento de homicídios cometidos por homens em face de suas companheiras.

A primeira dessas audiências está ocorrendo nesta terça-feira (8), com o julgamento de um réu acusado de matar a companheira a facadas (autos de nº0502275-76.2016.8.05.0004). O fato ocorreu no dia 17 de março passado.

O segundo julgamento, previsto para o dia 29 deste mês, é de outro réu, acusado de assassinar a tiros a ex-namorada (autos de nº 0300660-69.2015.8.05.0004).

Consulta e difusão – Projeto Andurá é composto por três fases; na primeira, que começa no dia 23, serão apresentadas à comunidade explanações sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive com participação de vítimas, que darão o testemunho pessoal.

Na segunda etapa, no início de 2017, serão realizadas oficinas de estudo e conscientização sobre violência doméstica voltada às mulheres e aos agressores, com enfoques jurídico e sociológico, e sobre a violência de gênero, sobretudo as consequências legais e sociais e sua disseminação cultural ao longo do tempo.

Na terceira fase, em novembro de 2018, serão recolhidos os dados referentes aos resultados obtidos, por meio da oitiva dos participantes das oficinas, tanto vítimas quanto agressores, que serão reunidos em material especifico para consulta e difusão.

Texto: Ascom TJBA