Antiga reivindicação da comunidade, a Vara de Fazenda Pública, enfim, será instalada na Comarca de Eunápolis, no Extremo Sul do Estado, a aproximadamente 670 quilômetros de Salvador.

O Decreto Judiciário designando a data de 16 de outubro para a instalação foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário da Justiça Eletrônico.

O juiz Roberto Costa de Freitas Júnior irá presidir a sessão, na qual será lavrada a ata de instalação.

A vara será a quinta unidade judicial do Tribunal de Justiça da Bahia a contar com o Processo Judicial Eletrônico, o PJe.

O sistema permite o funcionamento ininterrupto do Judiciário, dando aos advogados a possibilidade de peticionar durante 24 horas, além de um melhor acompanhamento na movimentação processual.

O PJe é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos tribunais brasileiros.

Já trabalham com o Processo Judicial Eletrônico os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Paraná, Amapá, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Amazonas.

Clique aqui e acesse o Portal do PJe.

Texto: Ascom TJBA