Foi inaugurada, nesta terça-feira (26/3), a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Feira de Santana. Criada pela Resolução 17/2008 do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e regulamentada em fevereiro deste ano pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Central é composta por mais de 50 oficiais de Justiça Avaliadores das unidades judiciais de Feira de Santana.

A Central vai receber os mandados, fazer triagem de acordo com o zoneamento da Comarca, cumprir e devolver os mandados emitidos pelos cartórios, observando sempre os prazos especificados. Além disso, o órgão também vai acompanhar as atividades dos Oficiais de Justiça e fiscalizar o cumprimento dos mandados, elaborando relatórios mensais de produtividade e de ocorrências. 

A Central de Mandados de Feira de Santana vai funcionar no térreo do Fórum Filinto Bastos (foto) e foi apresentada pela juíza diretora do Fórum, Ana Maria dos Santos Guimarães, aos serventuários, advogados, juízes, defensores, promotores e a toda a Comunidade feirense. Na oportunidade os presentes conheceram o novo setor que funcionará na antiga sala do Cartório de Protesto de Títulos e Documentos.

O objetivo da instalação da Central de Mandados é promover uma melhor prestação jurisdicional com uma reestruturação dos processos internos, através de uma nova maneira de distribuir os mandados judiciais. Todos os oficiais de Justiça Avaliadores, com exceção daqueles vinculados aos Juizados Especiais, passarão a ser lotados em um único setor, a Central, permitindo celeridade e eficiência no cumprimento de mandados.

Texto: Agência TJBA de Notícias