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Comarca de Ibirapuã entrega recursos de penas pecuniárias para instituição sem fins lucrativos

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A Comarca de Ibirapuã, no extremo sul da Bahia, repassou R$ 8,8 mil à Sociedade Esportiva Ibirapuense – Escolinha do Futuro, uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes carentes de 6 a 16 anos. O ato de entrega do recurso ocorreu na quarta-feira (26).

A verba, oriunda de prestações pecuniárias de transações penais e suspensão condicional do processo, foi entregue conforme previsto no edital nº 01/2016, publicado pela unidade judicial. A publicação considera a resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária e as determinações da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.

A quantia será destinada para aquisição de kit de uniformes, chuteiras e tênis para os participantes. A instituição deverá comprovar para unidade judicial a aquisição dos materiais, mediante prestação de contas.

A juíza de direito de Ibirapuã, Thielly Pithan e Silva, relata que a entidade desempenha um trabalho de relevância social, atendendo em média 100 crianças e adolescentes. Para permanecer no projeto Aprendendo a Jogar Futebol, os participantes devem comprovar frequência e rendimento escolar para uma equipe composta pela coordenadora do projeto, pais de membros do grupo e professores voluntários.

“Com a ocupação do tempo ocioso, eles ficam menos vulneráveis às drogas e ao álcool. O esporte é uma ferramenta de construção da cidadania e do senso de responsabilidade. Os próprios adolescentes me relataram que aprendem a respeitar mais os pais e a escolher boas companhias”, destacou a magistrada.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação

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