O empenho dos servidores foi decisivo para a comarca de Ibirataia, no Sul do Estado, realizar, com êxito, quatro sessões do Tribunal do Júri, nos dias 17, 18, 21 e 23 de novembro de 2016.

A avaliação positiva da juíza de direito, Mariana Ferreira Spina, titular da comarca de Ibirataia, corresponde à expectativa criada pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a mobilização, conforme se pode verificar neste link no site do CNJ.

O Mês Nacional do Júri, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo o julgamento de processos envolvendo crimes intencionais contra a vida, iniciados até dezembro de 2012.

Os magistrados baianos informaram a designação de 184 júris a serem realizados neste mês, em 51 Comarcas, com destaque para Itabuna, que agendou 17 júris, Eunapólis, com 14, Irecê com 13; e o 1º Juízo da 2ª Vara do Júri de Salvador: 12 júris.

Os números podem sofrer alterações, tendo em vista o fato de unidades judiciárias informarem os dados para complementar a estatística somente depois da realização dos júris.

Os resultados dos julgamentos são transmitidos semanalmente pelos magistrados e imediatamente divulgados na imprensa, objetivando dar conhecimento a população dos resultados e da prestação jurisdicional.

Esta campanha, organizada pelo CNJ e instituída através da Recomendação nº 53/2016, integrante da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem por meta reduzir o número de processos antigos de crimes dolosos contra a vida.

Comarcas que participam do Mês Nacional do Júri:

Acajutiba – Alagoinhas – Anagé – Camacã – Camaçari  – Casa Nova – Cansanção – Conceição do Almeida – Cândido Sales – Catu – Cipó – Euclides da Cunha – Eunapólis – Encruzilhada – Ibirapitanga – Ibirataia – Ilhéus – Irará – Irecê – Iaçu – Itaberaba – Itabuna – Itanhém – Itororó – Itubera – Jaguaquara – Jequié – Jerimoabo – João Dourado – Juazeiro – Laje – Lauro de Freitas – Maracás – Macarani – Miguel Calmon – Morro do Chapéu – Mundo Novo – Nova Viçosa – Paramirim – Ribeira do Pombal – Rio Real – 1º Juízo da 2ª Varado Júri de Salvador – 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador – 2º Juízo da 2ª Vara do Júri de Salvador – Santa Bárbara – Santo Antônio de Jesus – Serrinha – Teixeira de Freitas – Tucano – Ubaíra – Uruçuca – Vitória da Conquista – Xique-Xique

Texto: Ascom TJBA