A comarca de Itabuna, sul da Bahia, está mobilizada para participar do Mês Nacional do Júri. Estão designadas 17 sessões de julgamento para serem realizadas pelo Tribunal do Júri, no período de 1º a 30 de novembro.

O número supera em 100% o total de júris mensais que costumam ser realizados pela comarca, conforme ressaltou a juíza titular Márcia Cristie Leite Vieira Melgaço. “Geralmente, a comarca faz em torno de dois júris por semana. Mas unimos nossos esforços, divulgamos a ação, conseguimos apoio com advogados, promotores, estudantes, voluntários, e tivemos um resultado positivo para o mês nacional, com bastante sacrifício”, avalia a magistrada.

A juíza conta que desde o mês de agosto, quando assumiu efetivamente na comarca, começou o trabalho de organização e mobilização com a equipe de servidores para o mês do júri. “Fizemos um levantamento dos processos mais antigos para poder agendar”, acrescenta.

A unidade convoca também a comunidade da região para participar como jurado nos tribunais de 2017. Quem tiver interesse, deve comparecer ao cartório (Praça José Bastos, nº 46, Centro) para cadastrar o nome. É essencial que a pessoa não tenha antecedentes criminais.

Campanha – O Tribunal de Justiça da Bahia adere à campanha nacional do júri, que tem a iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), parceria que une o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça.

A juíza Jacqueline Campos, gestora estadual das metas da Enasp, explica que a campanha objetiva a diminuição da violência e da sensação de impunidade em todo país, zerando, ou pelo menos, reduzindo o número de processos antigos (até 2012) relacionados a crimes dolosos contra vida – homicídios e tentativas de homicídio.

Nos meses de julho e agosto deste ano, o TJBA promoveu os Meses Estaduais do Júri. A Semana Nacional foi realizada pela primeira vez pelo CNJ em 2014. A ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de Júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado. Este ano, será a primeira edição com um mês de mobilização.

Texto: Ascom TJBA