A comarca de Jacobina realiza 25 Audiências Concentradas nesta quinta-feira (5/07). A iniciativa tem o objetivo de verificar a situação social e processual de crianças da Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã.
As audiências serão realizadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude de Jacobina, Vicente Santana, com o apoio da equipe da Infância e da Juventude, recém-criada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para colaborar com as comarcas do interior.
Coordenada pelo desembargador Salomão Resedá, a equipe conta com servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude da capital e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), com larga experiência nesse tipo de audiência.
A equipe do Tribunal de Justiça, junto com o juiz da comarca, vai ajudar a definir a situação dessas crianças. Ou encaminhado para adoção ou devolvendo elas para as famílias de origem.
As Audiências Concentradas, além de agilizar os processos de adoção, possibilitam uma visão mais clara da situação de crianças e adolescentes acolhidos. Também participam das audiências, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município.
Os menores acolhidos passam por uma avaliação psicossocial e de acordo com as necessidades detectadas são acionados os órgãos competentes. Esse passo é decisivo na concessão de benefícios, a exemplo do Bolsa Família, Auxílio doença ou Aluguel Social, além de possibilitar o encaminhamento para escolas e cursos profissionalizantes, o que dá a essas crianças e adolescentes uma possibilidade de futuro.
A ideia é que esse trabalho conjunto seja estendido para todo o estado. Assim como aconteceu com a comarca de Jacobina, outras três comarcas já solicitaram o apoio da equipe da Infância e da Juventude do TJBA. “Estamos abertos às solicitações de todas as comarcas e faço questão de ir a todas”, revelou o desembargador Salomão Resedá, coordenador da CIJ.
“O desembargador Salomão Resedá é uma referência na área da Infância e da Juventude e está colocando à disposição os anos que possui de experiência. Isso é muito importante”, declarou o juiz Vicente Santana.
A Casa de Acolhimento Construindo o Amanhã de Jacobina é a única da Região centro-norte e recebe crianças de várias cidades vizinhas.
Texto: Ascom