Com o advento da Lei nº 13.058/14 intensificou-se o debate acerca da guarda compartilhada, a qual expressamente passou a ser prioridade em nosso ordenamento jurídico.

Diante dos casos que são submetidos ao Poder Judiciário, vislumbrou-se a necessidade de orientação das partes processuais acerca dessa modalidade de convivência familiar, por ser a mais indicada para proteção dos interesses das crianças e dos adolescentes.

Assim, por meio da Portaria nº 03/2016, da Comarca de João Dourado, na Região Central do Estado, foram proferidas palestras periódicas em parceria com equipes multidisciplinares de profissionais dedicados ao estudo do tema.

Estiveram presentes profissionais da Secretaria de Assistência Social do Município de João Dourado e da vizinha cidade de América Dourada para tratar dos temas Guarda Compartilhada e Alienação Parental.

Foram convidadas algumas partes processuais para comparecer aos eventos e tomar ciência da nova legislação, pois ainda há quem pense no relacionamento de pais e filhos com base na guarda unilateral pela mãe e visitação e pagamento de pensão pelo pai.

No evento realizado em João Dourado, com um público de cerca de 90 pessoas, por ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o referido tema também foi abordado.

Várias apresentações foram feitas pelas crianças e adolescentes de João Dourado, após os discursos da assistente social Ediana Castro, do magistrado Leandro Moraes, da Psicóloga Maressa Neiva e da advogada Alba Valéria.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação