Passa das oito horas da manhã, e o salão do júri está lotado. Dezenas de moradores da Comarca de Valença, no Baixo Sul do Estado, aguardam com ansiedade o início dos trabalhos.

A expectativa não é para conhecer o veredicto do conselho de sentença mas, sim, para que seja aberto pela juíza Alzeni Conceição Barreto Alves o sétimo dia de audiências da Semana Nacional de Conciliação.

O índice de acordos registrado nos seis primeiros dias supera as projeções mais otimistas e é candidato a destaque nacional: 89,2%. Das 949 audiências realizadas, 897 terminaram com as partes resolvendo pôr um fim à demanda judicial.

São 11 mesas de audiências distribuídas na entrada do fórum, que muda de função durante duas semanas no ano.

Em 2011, a magistrada, titular da 1ª Vara Cível, conseguiu inscrever dois mil processos para os dez dias úteis de realização da Semana da Conciliação na Bahia.

As atividades foram iniciadas no último dia 21 e seguem até a próxima sexta-feira, 2 de dezembro.

“Quando conseguimos intimar as partes e há audiência, eles vêm dispostos a fazer acordos”, diz a juíza, feliz da vida com os números.

A comarca reúne, além da sede, os distritos de Cairu e Presidente Tancredo Neves. Muitos processos são de pessoas que moram em ilhas do município de Cairu, como Boipeba e Tinharé, onde está situada a localidade de Morro de São Paulo.

O acesso é difícil e, muitas vezes, não é possível realizar a intimação.

O sucesso se deve a um trabalho iniciado semanas antes, com a mobilização de toda a comunidade jurídica, entrevistas nos principais programas de rádio e um corpo a corpo ostensivo com voluntários e estudantes das principais faculdades da região. As ações explicam o salão quase lotado.

E em meio ao vai e vem das partes, advogados particulares, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público, a magistrada não para.

Desconto
Acaba de homologar um acordo de R$ 280 mil, firmado no processo de liquidação do Banco Econômico. O valor inicial era de R$ 570 mil.

“Queremos resolver todas as pendências. Além de promover um desconto de 50%, estamos utilizando a taxa de poupança nas correções”, diz Ruidinalvo Fonseca, preposto do banco.

“A Semana de Conciliação é uma oportunidade de os devedores quitarem a dívida”, completa.

Na Mesa 7, um pouco adiante, a aposentada Fátima Menezes, atuando como conciliadora-voluntária, corre para contar que extinguiu um processo iniciado em 2004.

A execução fiscal se referia a uma dívida com o Município até o exercício de 2008.

“Disse a eles que 2004 estava prescrito e aproveitei para perguntar se poderia fazer o cálculo de 2009 e 2010”, conta.

“A gente oferece café, água, explica tudo direitinho até que o acordo sai e, aí, a gente dá aquele abraço”, diz Fátima, revelando a estratégia próxima a alcançar 100% de êxito.

Mas não só de processos de IPTU, ISS e outras taxas municipais trata a conciliação da 1ª Vara Cível em Valença.

As ações de Família, como Alimentos, Investigação de Paternidade, Divórcio e Dissolução de Sociedade dominam as mesas de audiências.

Almir dos Santos, carpinteiro, 37 anos, mora em Galeão, uma localidade da Ilha de Tinharé. Atendeu ao pedido da doméstica Silvana da Conceição, também de 37 anos, moradora de Valença, com quem teve dois filhos.

Do pedido inicial de R$ 570, por conta de uma dívida de Alimentos, fecharam um acordo de R$ 600,00, divididos em três vezes.

“Assim tenho condições. Foi melhor porque resolvemos logo o problema”, resumiu Santos. “Melhor. Agora tiro isso da cabeça”, completa Silvana.

Fraternidade
Na mesa ao lado, as irmãs Aldacira, Alzira, Alvelita e Rita, todas Souza, estão ali para atestarem que são filhas de Álvaro Souza, já falecido, que era também pai de Sônia Queiroz, eufórica porque vai ganhar, enfim, o sobrenome paterno.

“Na verdade, é uma ação de fraternidade. E estão todas felizes. Queria que tivesse uma Semana de Conciliação por mês no Brasil. Seria ótimo”, afirma o defensor público Carlos Vasconcelos Filho.

Pacientemente, a auxiliar de serviços gerais, Ângela Maria dos Santos da Luz, de 34 anos, está com o filho de criação, Alex, aguardando uma audiência.

O rapaz quer colocar o nome da mãe biológica no registro. “Ele sempre soube da mãe e agora quer ter o nome dela. E a Conciliação faz tudo andar mais rápido”.

“O Direito de Família envolve questões psicológicas, que dificultam um pouco. As partes precisam se conscientizar e colocar a razão como prioridade. E estamos conseguindo isso”, diz o promotor de Justiça, Jader Alves.

Uma chamada no microfone para a próxima audiência interrompe a rápida conversa com a juíza Alzeni. O tempo urge. No mesmo momento, é abordada por um senhor, de boné e chinelo, que chega para pedir informações. É prontamente atendido.

“Tenho 15 anos na comarca e faço da conciliação uma prática comum na Vara e no Juizado, onde também atuo”, diz ela. “As pessoas dizem que sou uma eterna conciliadora”.

Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto