A juíza Mariana Spina, titular na Comarca de Ibirataia e juíza substituta nas comarcas de Ibirapitanga e Ubatã, adotou algumas medidas para fazer valer o Decreto 246/2016, que determinou a redução de 20% com despesas como água, serviços de telefonia, eletricidade e material de escritório.

Para isso, a comarca de Ibirataia, a mais de 330 quilômetros de Salvador, já vinha colocando em prática ideias com base no conceito de sustentabilidade.

A equipe tomou decisões que diminuíram em larga escala os gastos com despesas. Um exemplo, que pode ser seguido por outras comarcas, é a redução do uso de bebedouro com água mineral.

A unidade passou a fazer a manutenção, limpeza e troca da vela dos bebedouros que estavam em desuso, passando a usar apenas um filtro com água mineral, o que resultou na economia de 50%.

Outra ação realizada foi a substituição de lâmpadas fluorescentes por LED e a troca dos aparelhos de ar-condicionado, para os classificados com selo de economia e com maior durabilidade.

A planilha com previsão da economia descreve que, em 2015, a comarca gastou R$ 4.369,72 com recursos básicos, como água, papel e material de expediente. Para 2016, a previsão é que os gastos passem para R$ 3.495,77, como prevê os 20% de economia estabelecidos pelo decreto da Presidência do Tribunal de Justiça.

Ubatã
Em Ubatã, no Sul do Estado, no ano de 2015, a comarca já conseguiu uma redução de custos de 35% comparado com o ano anterior. Saiu de um total de gastos da ordem e R$ 15,7 mil para R$ 10,2 mil.

Bloqueio de ligações do telefone fixo para celulares, campanhas como ‘Ler antes de imprimir’ e ‘Respire melhor’, foram medidas priorizadas pela equipe.

O Decreto da Presidência do TJBA, publicado em 6 de abril deste ano, reforçou alguns hábitos adotados pela unidade para colaborar com a redução de despesas, como a verificação das torneiras e lâmpadas; a utilização do Malote Digital para o envio de correspondências; e, quando possível, a abertura das janelas para trabalhar com a ventilação natural, o que gerou a campanha ‘Respire Melhor’.

Não só a redução de gastos, mas a preocupação com o meio ambiente também é uma demanda desse decreto. Para isso, a unidade criou a campanha ‘Ler antes de imprimir’, que tem como objetivo a conscientização da equipe a fim de evitar o uso excessivo de papel.

Ibirapitanga
Os servidores da comarca de Ibirapitanga, também estão se esforçando para aderir aos novos hábitos de contenção de gastos. Estão utilizando canecas enviadas pelo TJBA, para tomar café e água, reduzindo o custo com copos plásticos; sempre verificando lâmpadas e torneiras; e quanto às fotocópias e impressões, vêm sendo feitas no modo “frente e verso”, para diminuir o uso do papel.

A juíza Mariana Spina afirma que “é valioso ver o engajamento dos servidores na política de contingenciamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”. E acrescenta: “mais valioso ainda é perceber que as boas iniciativas realizadas no Fórum da Comarca, visando à conscientização de gastos e a preservação do meio ambiente, também são levadas para casa”.

Por meio do Decreto 246, a Presidência do TJBA determinou às unidades do Poder Judiciário do Estado a adoção de medidas para redução de 30% nos gastos com investimento e 20% com despesas de custeio este ano.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação