Magistrados das comarcas do interior da Bahia, que queiram realizar mutirões de reconhecimento de paternidade em 2016 por meio do projeto Pai Presente, devem informar o interesse à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), até o dia 30 de março.

A manifestação deverá ser feita pelo e-mail paipresente@tjba.jus.br, com a indicação do quantitativo de processos a serem direcionados ao mutirão.

O projeto Pai Presente promove a mediação de conflitos familiares com o suposto pai da criança e possibilita a realização de exame de DNA gratuito, caso seja necessário. Deste modo, resolve com maior rapidez questões de reconhecimento da paternidade.

As audiências do projeto Pai Presente, que tem a coordenação da AEP II, além de possibilitarem o exame de DNA, buscam acordos para pagamento da pensão alimentícia, guarda e visita, se necessário.

A juíza assessora da Presidência (AEP II), Marielza Brandão Franco, enviou carta para todos os magistrados informando o prazo e destacando a importância da divulgação e realização do projeto.

O projeto

Adotado desde 2013 pelo TJBA, por meio da resolução n° 8, o Pai Presente foi criado pelo provimento n° 12, de 6 de agosto de 2010, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na capital baiana, o projeto já deferiu, até 2015, 1.148 reconhecimentos de paternidade. Desses, 791 foram após resultados positivos de exames de DNA e 261 aconteceram de forma espontânea. Em 2016, 57 exames de verificação da paternidade já foram realizados.

Para participar do projeto, o interessado deve procurar um dos Balcões de Justiça e Cidadania ou o Núcleo de Conciliação, preencher formulário com telefone e endereço das partes e anexar comprovantes de endereços, a certidão de nascimento de quem busca a paternidade e o RG. Outra possibilidades de solicitar a participação é por meio do e-mail paipresente@tjba.jus.br ou pelos telefones 0800 284 2252 e (71) 3372-5167.

O projeto também atende ações passíveis de realização de exame de DNA no acervo processual das unidades judiciais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto