A 1ª. vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria da Purificação da Silva, determinou a realização de inspeção no Serviço de Comunicações Gerais (Secomge).
Realizado pelos juízes Raimundo Braga e Gilberto Bahia Oliveira, o trabalho começou no dia 16 de maio e vai estender-se pelo prazo de 15 dias. De acordo com o edital, está prevista a possibilidade de prorrogação por igual período.
A inspeção será realizada, sem prejuízo das atividades do órgão. O objetivo é identificar as rotinas de procedimento desenvolvidas e sua adequação às normas legais e previstas em regimento.
Os juízes buscam identificar as possibilidades de aprimoramento das rotinas do Sistema de Distribuição de Processos, bem como a regularidade da distribuição, no sentido de contribuir para a melhoria contínua dos trabalhos desenvolvidos.
Será realizada ainda a verificação dos livros de registro, dos integrantes do quadro de pessoal e usuários do sistema de distribuição, publicações, instalações, móveis e equipamentos.
De acordo com o edital, publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico, ficam cientificadas as partes, interessados em geral, advogados, representantes do Ministério Público e defensores.
O ato de assinatura do edital pela 1ª. vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, teve a participação dos juízes Raimundo Braga e Gilberto Bahia, da chefe da Secomge, Mariana Guimarães Nunes e o supervisor Charles Requião.