O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) realizou, nesta quarta-feira (23/11), uma inspeção no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

O objetivo da visita foi verificar as condições de trabalho oferecidas pelas empresas que atuam no programa Começar de Novo dentro da unidade.

No Conjunto, com população carcerária de 344 homens, 210 apenados que cumprem regime semiaberto estão trabalhando.

São 34 na Super Clean, que produz materiais de limpeza e fornece serviço de lavanderia; 20 na OK alimentos, produtora de salgadinhos; 40 na VEDOX, do ramo de fabricação de peças para motos; e 28 na empresa Forme Fardas, que produz fardamento para construção civil.

José Fábio Silva, coordenador da Forme Fardas, destacou que tem sido proveitosa a experiência na unidade. “Estamos evoluindo bem e o melhor é que eles estão aprendendo uma profissão. Quando saírem daqui, poderão continuar trabalhando”, afirmou o coordenador.

“É bom porque ficamos mais próximos da liberdade, já que a cada três dias trabalhados, significa um a menos na pena”, disse o interno Vanderlei Santos.

O GMF, durante a visita, verificou o uso dos equipamentos de proteção individual, necessários para a segurança dos internos.

O gestor do programa Começar de Novo do Tribunal de Justiça, Orlando Bitencourt, afirmou que boa parte das empresas visitadas está adequada, faltando apenas complementar com alguns equipamentos.

“A inspeção é importante para que as empresas entendam que o interno deve ser tratado da mesma forma que o trabalhador lá de fora, com condições e equipamentos adequados”, concluiu o gestor.

Caso as empresas não cumpram as regras de segurança, o GMF irá contatar a Delegacia Regional do Trabalho para que seja realizada uma nova vistoria.

Também participaram da visita o membro do GMF, Jorge Trindade e os servidores da Ação Social do Tribunal, Edgar Borba e Roberto Miguel.

Foi a segunda visita realizada em uma unidade prisional. No último dia 3 de novembro,os integrantes da GMF estiveram na Penitenciária Lemos Brito. 

Texto: Talyta Almeida / Fotos: Nei Pinto