O Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFBahia), por meio da Assessoria de Ação Social, está desenvolvendo novos termos de cooperação técnica entre órgãos e empresas da Comarca de Jequié e o programa Começar de Novo.

Ao todo, são 13 termos, nos quais entidades da sociedade civil jequieense se comprometem a colaborar com o maior programa de ressocialização que já existiu no Brasil. As parcerias são resultado do trabalho de divulgação e apresentação do programa realizado durante o mais recente mutirão carcerário, que ocorreu entre o final de agosto e o início de setembro no município.

A Prefeitura de Jequié, que assinou um Protocolo de Intenções para se associar ao programa em uma audiência realizada no dia 30 de agosto, irá concretizar o acordo de cooperação técnica em breve. Na ocasião, o juiz Cláudio Daltro entregou ao prefeito Luiz Amaral e ao representante da Câmara Municipal, vereador Elieser Pereira, uma proposta de Anteprojeto de Lei que tem como objetivo adequar a legislação do Município às diretrizes do programa.

O lançamento oficial Começar de Novo ocorreu no dia 1º de setembro, na sede da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), com uma palestra ministrada pelo gestor do programa na Bahia, Orlando Bitencourt. O evento contou com a participação de autoridades, empresários, associações e entidades representativas da cidade.

Ainda foram concedidas entrevistas às emissoras de rádio, jornais e blogs, para estender a apresentação do programa à população em geral.

Passo
Instituições religiosas, como a Pastoral da Criança e a Igreja Evangélica Pentecostal Nova Esperança, também deram o primeiro passo para se aliar ao Começar de Novo, além de empresas, a exemplo da Uniroupas Industrial Ltda. e a Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC).

A parceria com a instituição de ensino tem o objetivo de agregar estagiários de psicologia ao programa nas unidades prisionais da cidade e nas Varas da Infância e da Juventude, Família, Criminal, e com as empresas, para a multiplicação de oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes para os apenados.

Com os Protocolos de Intenções assinados, a Assessoria de Ação Social elabora os termos finais, que estão sendo, gradativamente, enviados para avaliação da Consultoria do Tribunal de Justiça. Os termos aprovados serão assinados por todos os órgãos envolvidos no acordo, e oficializados por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

A empresa do ramo da construção civil, Nery e Silva, assinou o termo, disponibilizando oito vagas iniciais para presos em regime semiaberto, somando às 150 vagas disponibilizadas, pela Empresa Galvão e Penha, já parceira do programa.

Texto: Bruna Rocha