A redução da maioridade penal e os aspectos jurídicos das novas relações familiares são temas do Seminário de Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia.

O evento – alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro – acontece nesta sexta-feira (11), a partir das 15h, no auditório do TJBA, no Centro Administrativo.

A iniciativa tem como público-alvo os operadores do Direito, estudantes, associações de defesa da criança e adolescente e do público LGBT. O seminário é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

O primeiro painel, que vai abordar “A redução da maioridade penal”, conta com a participação dos deputados federais Arthur Maia e Luiz Caetano, que possuem posições contrárias sobre o tema.

O segundo painel, que irá tratar sobre os “Aspectos jurídicos das novas relações familiares: multiparentalidade, poliamorismo e implicações no registro público”, tem como palestrantes a juíza federal Mônica Aguiar e o juiz Pablo Stolze.

Este é o segundo evento promovido pela Comissão de Igualdade, instalada em abril deste ano. Na primeira oportunidade, que aconteceu junto com sua instalação, debateu-se sobre intolerância religiosa e discriminação racial.

“A nossa proposta é sempre proporcionar esses eventos, onde se possa discutir temas importantes, dos grupos vulneráveis assistidos pela Comissão, e proporcionar a interação entre o Poder Judiciário e essas organizações sociais”, ressalta o presidente da Comissão, desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Texto: Ascom TJBA