As Comissões Permanentes e Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) têm novos membros integrantes. A composição das comissões foi aprovada na primeira sessão plenária da nova Mesa Diretora do TJBA nesta terça-feira (4/2).

O Conselho Superior dos Juizados Especiais passará a ser composto pelas desembargadoras Ivete Caldas e Márcia Borges Faria. Já a Comissão Permanente de Memória será integrada pelos desembargadores Lourival Trindade, Nilson Soares Castelo Branco, Pedro Augusto Costa Guerra e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

A Comissão de Concurso para Juízes Substitutos será composta pelos desembargadores Sílvia Zarif, Clésio Rômulo Carrilho Rosa e Ilona Márcia Reis, além do juiz Cláudio Césare. Os juízes Oséias Costa de Sousa e Mariana Teixeira Lopes foram designados como suplentes.

Já a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno terá em sua composição os desembargadores Cynthia Maria Pina Resende, Gardênia Pereira Duarte, Augusto de Lima Bispo e Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos. Serão suplentes desta comissão as desembargadoras Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

A Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca terá como membros os desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Nágila Maria Sales Brito e Moacyr Montenegro Souto.

Por fim, a Comissão Especial de Informática será composta pelo desembargador Jatahy Júnior, pelo juiz Eduardo Carvalho e pelos servidores Afrânio Pedreira e Antônio Oscar Buarque Belucci.

Novos juízes auxiliares
Também na sessão plenária, desta terça-feira, foram aprovadas pelo Pleno as designações dos novos magistrados que vão auxiliar a Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência e as corregedorias Geral da Justiça (CGJ) e das Comarcas do Interior (CCI).

Para a Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados (AEP I) foi designado o juiz Oséias Costa de Sousa. Já o magistrado Gilberto Bahia responderá pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II) e pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP). A juíza Luciana Carinhanha Setúbal, por sua vez, ficará encarregada da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).

Foram designados juízes auxiliares da 1ª Vice-Presidência os magistrados Joselito Rodrigues de Miranda Júnior e Mariana Teixeira Lopes. Já as juízas Maria Helena Coppens Mota e Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira auxiliarão a 2ª Vice-Presidência.

A Corregedoria-Geral da Justiça contará com os juízes Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, Ícaro Almeida Matos, Maria de Lourdes Pinho Medauar e Justino de Farias Filho.

Por fim, serão juízes auxiliares da Corregedoria das Comarcas do Interior os magistrados Paulo César Bandeira de Melo Jorge, José Carlos Rodrigues do Nascimento, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Jacqueline Andrade Campos e Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves.

Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias / Foto: Nei Pinto