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Comitê de Recuperação de Ativos promove reunião no TJBA; órgãos miram interiorização

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O Tribunal de Justiça sediou, na manhã desta segunda-feira (8), mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).

Criado em 2012 com o objetivo de integrar os órgãos do Estado com foco na recuperação de ativos de titularidade do Estado, o comitê conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público.

Foi discutida, a interiorização do CIRA, inicialmente, como projetos-piloto, para as comarcas de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Participaram do encontro a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; os desembargadores Maurício Kertzman, Lidivaldo Britto e Maria de Lourdes Medauar; juízes das Varas de Fazenda Pública; promotores e procuradores de Justiça; e procuradores de Estado.

O encontro, conduzido pelo procurador de Justiça Gedder Gomes, contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório – presidente do comitê – que fez um balanço da atual situação financeira da Bahia a partir do cenário econômico nacional. O secretário de Administração, Edelvino Góes, e o procurador Nilton Almeida, representando o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, também compusera a Mesa do evento.

Juízes das Varas da Fazenda apresentaram dados das unidades judiciais e contribuíram com opiniões sobre as execuções fiscais. “Estamos olhando para frente e com essa reunião poderemos fazer um bom trabalho nessa recuperação de ativos”, disse a presidente.

Uma nova reunião do comitê está agendada para novembro.

Texto: Ascom TJBA

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