O Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Bahia discutiu, na tarde desta terça-feira (29), ações estratégicas de atuação. Durante a reunião, a equipe analisou questões importantes a serem administradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia, como o orçamento 2016. E deliberou que as reuniões do comitê acontecerão, mensalmente, na primeira sexta-feira do mês. A próxima será realizada dia 6 de abril.

O secretário de Planejamento do TJBA, Paulo Sérgio Mascarenhas, apresentou a proposta orçamentária para este ano. Com base nos dados, a equipe do comitê discutiu medidas de contingenciamento e propostas de redução de despesas, levando em consideração as ações que vêm sendo adotadas por outros tribunais.

Durante o encontro, representantes da Diretoria de Primeiro Grau e da Controladoria Geral apresentaram as ações que a Presidência já têm feito dentro do Plano de Recuperação de Receitas, como a instalação da Central de Custas para unidades da capital e Região Metropolitana e a organização de ações específicas para os 300 maiores contribuintes do estado da Bahia. Abordou-se também os projetos que visam conferir maior efetividade à prestação jurisdicional, a partir da reestruturação das unidades cartorárias.

A reunião também tratou sobre a realização de um curso de capacitação de gestão financeira e orçamentária para os membros do comitê gestor, assim como a elaboração de um regimento interno.

Estiveram presentes o corregedor Geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o diretor do 1º Grau, Cícero Moura; o secretário de Planejamento, Paulo Mascarenhas; os juízes de direito Benício Mascarenhas Neto, Humberto Nogueira e Moacir Reis Fernandes Filho; os servidores Anatole Coutinho, João Felipe Oliveira de Menezes, Tiago Pascoal dos Santos; e os representantes dos sindicatos Sinpojud e Sintaj, Antônio Moisés Dantas Sobrinho e Antônio Jair Santos Filho. Todos os presentes são membros do comitê.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto