Estão em fase final os trabalhos de apresentação do Plano de Ação do Tribunal de Justiça da Bahia para a implantação da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça. Uma reunião do Comitê Gestor Regional Orçamentário de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição definiu os próximos passos do grupo.

A resolução exige de todos os 27 tribunais estaduais um plano de ação para atender às exigências do CNJ, consideradas estratégicas para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país.

Dentre elas estão a distribuição e a movimentação de servidores e valores gastos com cargos de comissão no primeiro e segundo graus, e área administrativa.

No encontro, realizado na Sala de Reuniões das corregedorias na última terça-feira (13) e conduzido pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, o especialista em Planejamento Governamental, Erick Andrade, secretário de Comitê de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe, na condição de consultor, fez uma exposição sobre o tema.

A reunião com o comitê gestor antecede a apresentação da minuta do plano de ação, já com sugestões para que a Presidência possa aplicar a Resolução.

Também participaram da reunião a assessora especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Franco; o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura; o secretário de Planejamento, Igor Cayres; o juiz Benício Mascarenhas, indicado pelo TJBA; o juiz Moacir Reis, indicado pela Associação dos Magistrados da Bahia; o servidor Tiago Santos e representantes sindicais Antônio Moisés Dantas e Antônio Jair Filho.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto