O mutirão carcerário, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta sexta-feira (25) uma série de inspeções em unidades prisionais, com a visita ao Hospital de Custódia e Tratamento, localizado na Baixa do Fiscal, em Salvador.

Voltado para internos que apresentam transtornos mentais e mantido pelo governo estadual, o hospital receberá, às 9 horas, a visita de uma comitiva do mutirão, liderada pelo juiz Edmar Fernando Mendonça, designado pelo CNJ. Também estará presente o juiz Antonio Cunha Cavalcanti, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).

O mutirão carcerário é uma iniciativa que visa verificar o andamento das sentenças de detentos definitivos e provisórios. Este ano, verifica-se uma ampliação no monitoramento de processos em meio digital. Reunindo comarcas de Salvador e cidades de todas as regiões baianas, os magistrados vão avaliar a situação de penas em situações que podem até mesmo desdobrar na libertação ou livramento condicional do detento, a depender do contexto.

Texto: Ascom TJBA