Inaugurada em novembro de 2013, a 11ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) chega com novidades: a vara é a primeira unidade inteiramente digital com esta competência.
A nova vara fica localizada no 4º andar, sala 444, do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e já conta com acervo de cerca de cinco mil processos digitais, os quais tramitam no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Um sistema de processo eletrônico, o SAJ aumenta a produtividade em até 70%, extinguindo o procedimento de carga e a diminuição de gastos com insumos de um processo físico, dentre outras vantagens.
Presidida pela juíza Marinês Freitas Cerqueira, que também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri), a unidade modelo também se destaca por não ser uma vara mista, uma vez que nela tramitam exclusivamente processos que envolvem a Fazenda Pública do Estado da Bahia.
Para a magistrada, a inauguração da unidade modelo é de grande importância para o Judiciário e para a população: “essa vara vai promover maior celeridade na prestação jurisdicional, porque o processo é todo digital”, ressaltou a juíza, “e a rapidez é bem maior”, completou.
Texto: Lucas Dantas – Agência TJBA de Notícias