MESA DIRETORA

Presidente:
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
1ª Vice-Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Corregedor-Geral
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM
Corregedora das Comarcas do Interior
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

TRIBUNAL PLENO
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO – Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – 1ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO – 2ª Vice-Presidente
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM – Corregedor-Geral
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE – Corregedora das Comarcas do Interior
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Des. ESERVAL ROCHA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Desª. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Desa. ARACY LIMA BORGES

PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA
Dra. EDIENE SANTOS LOUSADO

CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO – Presidente
Desª. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – 1ª Vice-Presidente
Desª LICIA de Castro Laranjeira CARVALHO – 2ª Vice-Presidente
Des. OSVALDO de Almeida BOMFIM – Corregedor-Geral
Desª.CYNTHIA MARIA PINA RESENDE – Corregedora das Comarcas do Interior
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO (Suplente)
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES (Suplente)

SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Desa. HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO – Presidente
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO – Presidente
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF – Presidente
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR – Presidente
Des. MÁRIO Augusto ALBIANI Alves JÚNIOR

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS – Presidente
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Desª TELMA Laura Silva BRITTO
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO – Presidente
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA

QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI – Presidente
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

QUINTA CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª MÁRCIA BORGES FARIA
Desa. ILONA MÁRCIA REIS – Presidente
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA
Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

SEÇÃO CRIMINAL
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Des. ESERVAL ROCHA
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS – Presidente
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO
Desa. ARACY LIMA BORGES

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Des. ESERVAL ROCHA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA
Desa. IVONE BESSA RAMOS – Presidente
Desª RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Desa. ARACY LIMA BORGES
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA
Des. ESERVAL ROCHA
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Des. LUIZ FERNANDO LIMA – Presidente
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Desa. ARACY LIMA BORGES

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL – 2ª TURMA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Desa. RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES – Presidente
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA – Presidente
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO – Presidente
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA
Desa. SORAYA MORADILLO PINTO

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – 2ª TURMA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO – Presidente
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS

CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Desª. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃES DE JESUS – Presidente
Desa. PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO

COMISSÃO PERMANENTE DE MEMÓRIA
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO (Suplente)
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA (Suplente)
Desa. SANDRA INÊS MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO (Suplente)

COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA,ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
Desª. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desª DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Desª LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL (Suplente)
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK (Suplente)
Des. JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA (Suplente)

COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA,DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Desª. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Desª. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Des. MOACYR MONTENEGRO SOUTO
Desa. MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO (Suplente)
Desª GARDÊNIA PEREIRA DUARTE (Suplente)
Desa. LÍGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA (Suplente)

COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
Des. GESIVALDO Nascimento BRITTO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA (Juiz de Direito)
ISAIAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES (Juiz de Direito)
RILTON GÓES RIBEIRO (Juiz de Direito)
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR (Juiz de Direito)

COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
Desª. SILVIA Carneiro Santos ZARIF
Desª HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Desª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL (Suplente)
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO (Suplente)

COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)
AFRÂNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Servidor)
ANTÔNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS
Desa. JOANICE MARIA GUIMARÃSES DE JESUS (Presidente)
MARIA LÚCIA COELHO MATOS (Juíza de Direito)
CÉLIA MARIA CARDOSO REIS QUEIROZ (Juíza de Direito)
MARCELO SILVA BRITTO (Juiz de Direito)
ELOÍSA MATA DA SILVEIRA LOPES (Juíza de Direito)
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA (Juiz de Direito)
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA (Juíza de Direito)

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE IGUALDADE, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – CIDIS:
Titulares:
Des. BALTAZAR Miranda SARAIVA
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Des. LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
Des. IVANILTON SANTOS DA SILVA
Suplentes:
Desa. REGINA HELENA RAMOS REIS
Desa. MARIA DE FÁTIMA SILVA CARVALHO
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO:
Titulares:
Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA P. FRAGOSO M. CHAVES
Diretor Geral CÍCERO WASHINGTON PEREIRA DE MOURA
Chefe de Gabinete da Presidência SALVADOR NEURACI DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos LEILA LIMA COSTA
Servidora Dulce Longa (CGJ)
Servidor Patric Guimarães (CCI)
Servidora ADRIANA PONDÉ (SINTAJ)
Servidor ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO (SINPOJUD)

COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DESTINADOS A ADEQUAR O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO NOVO CPC:
Titulares:
Des. Edmilson JATAHY Fonseca JÚNIOR
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
Des. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Desa. IVONE BESSA RAMOS
Desa. ILONA MÁRCIA REIS
Juiz de Direito PABLO STOLZE GAGLIANO (Participação Colaborativa)
Dr. FREDIE DIDIER JÚNIOR (Participação Colaborativa)
THIANA CABRAL DE SANTANA (Servidora)
TAHÍS SANTOS SALLES (Servidora)

COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS:
Titulares:
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Juíza de DireitoMARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO (Presidência)
Juiz de DireitoPAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA (CGJ)
Juíza de DireitoÂNGELA BACELLAR BATISTA (CCIN)
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO (OAB)
MARIA HELENA PORTO FAHEL (MP)
AVANI MARIA MACEDO GIARUSSO (Representante dos Registrados)
WALTER DA SILVA REIS (Representante dos Notários)