O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou, no fim de semana, de mais uma ação de cidadania. Os moradores do bairro do Garcia, em Salvador, tiveram acesso aos serviços do Balcão de Justiça e Cidadania, da Casa de Justiça e Cidadania e da Ouvidoria do TJBA.
A população recebeu, gratuitamente, orientação e atendimento jurídico sobre mediação de conflitos e acordos judiciais como pensão alimentícia, divórcio, união estável, reconhecimento de paternidade e acordos extrajudiciais.
O projeto é uma parceria com a Rádio Sociedade da Bahia e tem como principal objetivo facilitar o acesso à Justiça para toda a população.
A Defensoria Pública do Estado, o PROCON – Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor, e a Sucom – Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município também participaram da ação.
Foram distribuídos materiais informativos, a exemplo da Cartilha da Mulher e panfletos sobre o Balcão de Justiça. O projeto Pai Presente também foi amplamente divulgado.
O próximo evento está programado para o dia 18 de agosto, no bairro de Cajazeiras X, no campo da Pronaica, das 8hàs 14h.