Um total de 12,8 mil audiências já foi realizada em todo o Estado, de segunda-feira (21/11) até o meio-dia desta quinta-feira (24), nas atividades da Semana Nacional de Conciliação. Do total, 6.941 processos foram conciliados, o que representa um índice de 54%.

Os números, divulgados pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça, ainda não contemplam todas as unidades que participam da iniciativa. Na Bahia, os trabalhos, que são realizados durante dez dias úteis, serão concluídos em 2 de dezembro.

Após três dias de atividades, a Comarca de Campo Formoso, a aproximadamente 400 quilômetros de Salvador, registra 65% de acordos, uma porcentagem acima da média. “Estamos conciliando processos de revisão contratual, alimentos, indenizações, está bem diversificado”, diz a servidora Geane Araújo.

O destaque ficou para o segundo dia de trabalhos, na terça-feira (22). Dos 23 processos em pauta, referentes a ações de servidores contra o Município de Antônio Gonçalves, distrito judiciário da comarca, foram firmados 22 acordos, totalizando um montante de R$ 137,6 mil.

Em Porto Seguro, no Extremo Sul, a Vara Crime, que também reúne processos da Fazenda Pública, centralizou para a primeira semana de trabalhos os feitos de execuções fiscais para negociar as dívidas do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) do município.

Só na unidade, foram inscritos 1,5 mil processos para participar da Semana Nacional de Conciliação.

Já na semana de 28 de novembro a 2 de dezembro, entram em pauta medidas de proteção à mulher, crimes contra o meio ambiente e os de baixo poder ofensivo,

“Os trabalhos são cansativos, passamos o dia inteiro aqui, mas eles ajudam a dar um norte aos processos e aceleram muito a Justiça”, afirma a escrivã Maria Rita Borges.

Na Comarca de Irará, a 130 quilômetros da capital, o juiz Fábio Falcão Santos, titular da Vara Crime, promoveu um acordo em um processo entre um tio e o sobrinho, que envolvia até ameaça de morte.

“Informei a eles da natureza da audiência, do movimento nacional pela conciliação e da importância da conciliação para o restabelecimento do respeito familiar”, disse o magistrado.

De acordo com o juiz, ao perceber que a conciliação iria acontecer, condicionou a homologação do acordo a um aperto de mãos. “Nesse momento, a esposa e tia entrou em cena e abraçou o marido e o sobrinho. Ela lembrou que o sobrinho pedia benção ao tio”, concluiu.

Texto: Flávio Novaes / Foto: Divulgação