Em pouco mais de 20 minutos de negociação, um processo que se arrastava há 10 anos na 29ª Vara Cível e de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, no Fórum Ruy Barbosa, chegou ao fim, e o que é mais louvável, de comum acordo.

Um débito com consumo de água que somava R$ 3,4 milhões foi refaturado para o valor de R$ 761 mil, a ser pago de forma parcelada, em 120 prestações fixas e sucessivas a partir de fevereiro de 2015.

Após a audiência, realizada no último dia 19, a juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias assinou a sentença homologatória, determinando a extinção do processo com julgamento de mérito. Mas o resultado, que integra a Semana Nacional da Conciliação, foi obtido, destacou a magistrada, graças ao trabalho conjunto dos servidores; dos advogados e prepostos da Embasa; e dos advogados e prepostos de um condomínio residencial, autor da ação.

Segundo informações da juíza, o processo foi distribuído em 2004, e o condomínio já vinha depositando em juízo, em atendimento a uma decisão liminar; o saldo remanescente dos depósitos judiciais é que será parcelado, a partir de janeiro.

A conciliação tem sido a tônica da 29ª Vara Cível, a ponto de contribuir bastante na redução dos 40 mil processos, há 10 anos, para o atual acervo de 7,5 mil processos em tramitação, comentou o diretor de Secretaria, Carlos Henrique.

“A conciliação é de grande importância para solução de conflitos e, também, redução de processos nos cartórios”, disse Carlos Henrique, acrescentando que durante a Semana Nacional estão sendo realizadas cerca de 20 audiências por dia e com a maioria terminando em acordo.

Pensamento igual tem a advogada Kátia Valéria Matos Uchoa, que já participou de 15 audiências de conciliação este ano, no Fórum Ruy Barbosa. “É um meio alternativo, célere e eficaz, de solução de conflitos, que fisa reduzir tanto o congestionamento do Judiciário e do trâmite processual, quanto preservar a saúde emocional das partes”.

Iniciadas na última segunda-feira (17), a Semana Nacional da Conciliação na Bahia prossegue em todas as unidades judiciais do Estado até amanhã (28).

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto