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Eles um dia trocaram juras de amor! Agora, mal se olham na sala de espera, a poucos minutos do início de mais uma audiência na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz das Almas, a 150 quilômetros de Salvador, no Recôncavo baiano.
Mas o novo encontro, forçado e necessário para tentar dar um fim ao processo ajuizado em 2005, agora tem tudo para dar certo.
Estamos no oitavo dia de trabalhos da Semana Nacional de Conciliação, e a esperança da juíza Daniela Pereira é que a ação de reconhecimento e dissolução de união estável se encerre.
Ao final, alegria! E alívio. “Chega um momento em que todos percebem que não é mais possível continuar. A gente conversa muito nesse sentido e sempre tenta buscar a melhor solução”, diz a magistrada.
O dia de atividades conta também com um acordo dentro de um processo de ação monitória.
“As partes estão procurando, querem a conciliação”, afirma Anísio Araújo Neto, advogado do autor da ação, João Tosta. “É, o futuro é mesmo a conciliação; As partes passam a legislar e definem o que querem”, avalia o demandante.
“Deveria ter mais vezes durante o ano”, diz Mauro Teixeira, advogado do devedor, sobre a Semana da Conciliação.
Porém, são mesmos os acordos na área de Família, alcançados nas mesas de audiências, os mais comemorados.
“Ontem conseguimos finalizar um processo de 19 anos de investigação de paternidade com petição de herança, que envolveu exame de DNA”, conta a juíza Daniela. “A audiência se estendeu até as oito da noite, valeu a pena”.
Em Santo Antônio de Jesus, a 50 quilômetros de Cruz das Almas, o juiz Givandro José Cardoso, titular da 2ª Vara Cível, também fica incomodado com o que vê e ouve durante as audiências.
“Ficamos diante de queixas, rancores, frustrações. É preciso sensibilidade”, avalia.
Do alto da experiência de 65 anos de vida e 12 na comarca, ressalta que o espírito do magistrado é fundamental para as conciliações. Devemos ser tolerantes para, em seguida, aglutinar e conciliar”, ensina.
Minutos antes, acaba de finalizar com êxito, após conciliação entre as partes, uma ação de dissolução de sociedade com partilha de bens. Mais um sucesso comemorado na pauta com índice superior a 90% de acordos.
“São conflitos existenciais e emocionais. O juiz tem que ter perfil para atuar nestes processos”, diz.
Os magistrados identificam que há uma série de questões represadas e que, diante do juiz, muitos acreditam que chegou a hora do desabafo.
“O importante é dar oportunidade para eles falarem, muitos vêm ao fórum claramente com essa vontade”, conta o juiz Ricardo Medeiros Netto, titular da 1ª Vara Cível de Itaberaba, no piemonte da Chapada Diamantina.
“Sempre deixo eles contarem o que estão sentindo e, só depois, eu entro na conversa”, conta o magistrado, juiz substituto na 2ª Cível, que reúne os processos de Família.
A estratégia tem dado certo. O número de acordos é comemorado por todos na comarca.
Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto