Um esforço concentrado para a solução conflitos, dentro da Semana Nacional da Conciliação. É este o modelo adotado por 14 empresas que irão tentar acordos durante cinco dias de trabalhos intensos, resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a Fundação da Câmara de Dirigentes Lojistas.

As atividades de conciliação na Bahia irão acontecer de 17 a 28 de novembro, em todas as unidades judiciais do Estado. Mas bancos, planos de saúde, empresas de telefonia móvel, lojas de eletrodomésticos e uma companhia área identificaram, no total, 1,4 mil processos com possibilidade de conciliação. As atividades serão realizadas de 24 e 28 de novembro, no Centro de Convenções, das 8h às 17h.

O jurisdicionado irá receber no convite, o local e o horário do encontro com a empresa com o objetivo de solução do conflito. Está reservado um período de meia hora para cada conciliação.

Participam do esforço concentrado de conciliação as seguintes instituições:

Bancos 
BMG, Banco Votorantim / BV Financeira, Grupo Itaú Unibanco e Banco do Brasil.

Planos de saúde
Qualicorp Administradora de Planos de Saúde, Hapvida, Sulamérica, Camed e Golden Cross

Companhia aérea
TAM

Eletrodomésticos
Ricardo Eletro e Insinuante

Telefonia
TIM e Vivo

Histórico
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.

Na Bahia, estão inscritos aproximadamente 30 mil processos para a Semana Nacional de Conciliação 2014. O TJBA é um dos melhores ranqueados em conciliações, com mais de 100 mil acordos realizados desde que os trabalhos foram iniciados, há nove anos.

Como participar
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia com o objetivo de sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça.  No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

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Texto Ascom/TJBA, com informações do CNJ