Quem não se inscreveu na Semana Nacional de Conciliação pode fazer acordo, independentemente de ter inscrito o processo para a realização dos trabalhos.
Segundo o servidor Pedro Vivas, do Núcleo Integrado da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, as partes envolvidas em uma questão podem ir, juntas, à unidade judiciária onde corre o seu processo e fazerem a conciliação. “Mas é preciso estarem acompanhadas de advogado, exceto no caso dos balcões, que não são unidades judiciárias”, orientou.
Isso quer dizer que as partes, mesmo que não estejam inscritas na Semana Nacional de Conciliação, podem se dirigir ao cartório, ao balcão de justiça ou ao juizado e colocarem um fim às suas querelas na área de família, de desentendimento entre vizinhos, de questões comerciais ou outra qualquer.
Na Bahia estão inscritos cerca de 30 mil processos na Semana Nacional de Conciliação, que começa hoje (17) e vai até dia o dia 28. Teoricamente, são quase 30 mil audiências em todo o estado.
Destaques
A 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, com 1.137 processos em pauta, é o destaque em todo o estado, seguida da 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista, com uma previsão de pauta de 1 mil audiências. A Comarca de Salvador vem em seguida, em terceiro lugar, com o Núcleo de Conciliação de 1º Grau, que tem 826 audiências previstas.
Texto: Ascom TJBA