O Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia consolidou, no final da tarde de ontem, terça-feira (6/12), um acordo milionário firmado no último dia 22 de novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação.

As partes chegaram a um consenso e, com o pagamento de R$ 4,5 milhões, foi encerrado um processo judicial de cobrança de dívida, por uma aquisição de terras no Oeste do Estado, iniciado em 2000. A dívida original era de R$ 8 milhões.

“A conciliação aconteceu no dia 22, mas foi pedido um prazo para definir a forma de pagamento”, explica o desembargador Antonio Roberto Gonçalves, que presidiu a audiência. O acordo foi firmado após três horas e meia de negociações.

Dessa forma, os valores fechados nesta terça-feira também serão incluídos nas estatísticas da Semana Nacional de Conciliação.

O acordo prevê, também, segundo o magistrado, que cada uma das partes arcará com os honorários dos advogados.

“A Semana da Conciliação é uma iniciativa importante não só pela questão jurídica, mas social”, diz o desembargador. “O acordo pacifica as partes que chegam a um resultado satisfatório”.

Criado em 2007, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau, subordinado à Assessoria Especial da Presidência II, é integrado por desembargadores e juízes de 1º Grau aposentados.

Texto: Flávio Novaes