Integrantes das equipes do Balcão da Justiça e Cidadania em cidades do interior do Estado conheceram hoje (5) os procedimentos processuais relacionados ao trabalho de conciliação, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador.

O pedagogo e advogado Luis Fernando Pinto Nascimento capacitou o grupo de 20 colegas de 10 municípios baianos. Entre os temas mais relevantes, Luís Fernando Pinto Nascimento destacou “questões de alimentos, patrimônio e de família”. 

Os mediadores foram alertados para a importância de apurar certo e depois conferir todas as informações necessárias para buscar a solução do conflito. “Em patrimônio, o valor estimado dos bens, dívidas comuns, e outros itens não podem faltar”, ressaltou Luis Fernando.

Um dos temas mais polêmicos foi a utilização de um modelo de carta-convite para ser enviado a uma das partes. A recomendação para a carta ser enviada no nome da parte que deu entrada no pedido de mediação encontrou resistência por parte de colegas mais cautelosos.

“Pode criar confusão antes mesmo da audiência, tem gente que rasga e joga fora”, disse, receosa, a colega Ákila Nayrla Almeida Silva, de Conceição do Coité. “Nem sempre é fácil”, ponderou a estagiária e universitária de direito, Jéssica Gabrielly Lima Santos.

Além de Ákila Nayrla e Jéssica Gabrielly, participaram da capacitação Larissa Lima Gonçalves Araújo, também de Conceição de Coité; João Pauilo Trancoso, de Itambé, no Sudoeste; Mirella Campos de Oliveira, de Coaraci, no Sul do Estado; Alice de Assis Campos, de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, no Recôncavo; Leonardo Wis Hart, de Santa Cruz Cabrália; Cheila Cíntia S.S. Viana, de Serra Dourada; Raissa Toledo Cosenza, de Valença, no Baixo Sul; Vanessa Sampaio Rosa, de Presidente Tancredo Neves; Zoraia Moreira Dourado e Soraya Ribeiro Brandão Leite, de Correntina, no Oeste do Estado. De São Francisco do Conde, vieram Alan Cerqueira Pinto, Jéssica Rodrigues Lopes, Ananda Lima Prado, Elisa dos Santos Bispo, Juliana Pétala Dias e Bárbara Lanna Ramos Batista.

O Balcão de Justiça e Cidadania é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia e tem como objetivo buscar a conciliação, além de favorecer o acesso do Judiciário aos cidadãos, acolhendo principalmente os de mais baixa renda.

Saiba mais sobre o projeto Balcão de Justiça e Cidadania e confira a relação de endereços e de telefones fixos das unidades da capital e do interior clicando aqui.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto