A gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, confirmou a realização da Semana Nacional do Júri, este ano, no período de 13 a 17 de abril.

“É importante”, acentuou a gestora, “o empenho dos magistrados baianos para que superemos o número dos júris realizados no ano passado”. Na ocasião, foram designadas 197 sessões e julgados 141 processos, não sendo realizadas 56 sessões do júri.

Na avaliação da juíza Jacqueline de Andrade Campos “é necessário, ainda, empreender esforços para superar as causas da não realização das sessões de julgamento, que foi de 28% durante a Semana Nacional do Júri do ano passado, em decorrência de motivos diversos”.

Ela cita, entre esses motivos, a não apresentação de acusado preso; notícia de morte do réu ainda que não comprovada; ausência de representante do Ministério Público; pedidos de adiamento formulados pela defesa ou acusação, renúncia de advogados muito próximo das datas de julgamento; e outros.

Segundo a juíza, no decorrer deste ano o Tribunal de Justiça da Bahia organizará outras semanas do júri no estado “destinadas ao incremento do cumprimento das Metas Enasp”, já tendo elaborado projetos com objetivo de permitir o maior número possível de julgamentos, inclusive nas comarcas desprovidas de juiz titular.

A gestora estadual das metas relembra a importância do envio pelos magistrados, até o dia 6 de abril, da relação dos processos que serão submetidos a julgamento na Semana Nacional do Júri, para o e-mail corregmetasenasp@tjba.jus.br, sem prejuízo dos relatórios mensais referentes ao cumprimento das Metas.

Texto: Ascom TJBA