Ampliar conhecimentos sobre a judicialização da saúde, com base nos avanços e possíveis ameaças aos direitos do cidadão, é o objetivo do congresso iniciado na noite desta quarta-feira (23) no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Aberto pela presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o 2º Congresso Baiano de Judicialização em Saúde reúne magistrados, médicos, administradores hospitalares e outros profissionais que atuam na área.

O encontro foi aberto com uma apresentação da Banda Sinfônica da Paz, pertencente ao Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).

Fizeram parte da Mesa, além da presidente, o desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Paulo Moreno, procurador geral do Estado, representando o governador do Estado; a procuradora geral de Justiça Adjunta, Sara Rusciolelli, representando a procuradora Geral de Justiça; Alex Schramm de Rocha, juiz federal da seção judiciária do Estado da Bahia, representando a diretora do foro da seção judiciária do Estado da Bahia; o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas; o Secretário Municipal de Saúde José Antônio Alves, representando o prefeito; e o defensor público geral, Cleriston Macedo.

Também estiveram presentes os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, Maria de Lourdes Medauar e Lisbete Santos e o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Freddy Pitta Lima.

DIRETRIZES

Em breve discurso, o desembargador Mário Albiani Júnior agradeceu o apoio da Presidência do TJBA para o fortalecimento do comitê.

Já a presidente lembrou da iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça que, há dez anos, criou um setor de apoio formado por médicos para prestar informações técnicas aos magistrados, auxiliando-os nas decisões.

O juiz Sadraque Rios foi lembrado pela presidente e pelo desembargador pelo empenho para a execução técnica do congresso.

Em seguida, o juiz federal, do Tribunal Regional Federal, Clenio Jair Schulze, abordou as diretrizes do novo entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do paradigma em face da jurisprudência anterior, inaugurada com a Audiência Pública n. 04/2009, bem como as principais contribuições para a formação de uma nova dogmática jurídica no tema.

Além da Universidade Corporativa (Unicorp), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde do Conselho Nacional de Justiça, o Congresso Baiano de Judicialização em Saúde conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Escola de Magistrados da Bahia (Emab), Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Justiça Federal – Seção Judiciária da Bahia, Defensoria Pública da União na Bahia, Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Secretaria de Saúde do Município do Salvador (SMS); e Procuradoria-Geral do Município do Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto