Na conversa que teve nesta quinta-feira (22), no Tribunal de Justiça, com alunos do curso de Direito da Universidade Unime, de Lauro de Freitas, o desembargador Lidivaldo Britto, da 1ª Câmara Cível, falou sobre os órgãos judiciários brasileiros e suas funções jurisdicionais.

De forma didática, o desembargador mostrou aos estudantes o funcionamento constitucional dos órgãos do Poder Judiciário, divididos em duas seções distintas: uma federal, com jurisdição nacional, e as estaduais e com jurisdição em cada unidade da federação.

“Há, ainda, o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, que não é um órgão jurisdicional, e sim um órgão de natureza administrativa e disciplinar, de importância para a cidadania”, disse o desembargador, que recebeu os estudantes dentro do Projeto Conhecendo o Judiciário.

Para a professora Florimar Viana, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura, a Unime, o Conhecendo o Judiciário permite ao aluno “a percepção de como é aplicado o Direito e, também, a natureza do Poder Judiciário”.

Na sua avaliação, a conversa com o desembargador Lidivaldo Britto “foi muito importante, assim como o contato com os servidores e com o espaço físico do Tribunal. Isso aproxima o acadêmico do espaço onde atuarão futuramente”, disse a professora, que acompanhou os alunos na visita.

Antes do encontro com o desembargador, os alunos estiveram no Serviço de Comunicações Gerais (Secomge), com o supervisor Charles Requião; na 2ª Câmara Criminal, com o servidor Rafael Carneiro; e ouviram o secretário adjunto de Câmara do Tribunal Pleno, servidor Marks Ferreira.

Fórum – Na terça-feira (20), os alunos da Unime de Lauro de Freitas visita o Fórum Ruy Barbosa, onde foram recebidos pelo juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, também presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).

O Projeto Conhecendo o Judiciário é desenvolvido pela Assessoria Especial II – Assuntos Institucionais da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto