Cerca de 80 estudantes do curso de Direito das Faculdades 2 de Julho, Regional da Bahia e Metropolitana de Camaçari visitaram a sede do Tribunal de Justiça da Bahia na quinta-feira (20), em Salvador, pelo Projeto Conhecendo o Judiciário.
Na visão dos estudantes, a visita foi de grande valor didático e permitiu que ouvissem o testemunho de juízes e de servidores do Judiciário a respeito do funcionamento da Justiça do 1º e do 2ª Graus. Na terça-feira (18), eles estiveram no Fórum Ruy Barbosa.
“Processo não é um mero papel; são vidas que estão sendo decididas ali”, definiu o servidor Charles Requião, supervisor do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge), dirigindo-se, especialmente, aos alunos que já estavam na fase final do curso.
Momentos depois, ao se despedir dos estudantes, encerrando sua palestra, o juiz Gilberto Bahia, assessor da 1ª Vice-Presidência do tribunal, reforçou as palavras do servidor, alertando que “questão jurídica não é mercadoria”.
“O primeiro juiz em uma questão deve ser, justamente, o advogado, que pode fazer o juízo de admissibilidade da ação antes de iniciar a defesa”, disse o juiz, advertindo que não se pode propor uma ação sabidamente perdida, mas um acordo.
O advogado, disseram os servidores aos estudantes, pode ajudar o Judiciário no combate à morosidade. “Se o profissional trabalha buscando a celeridade, não haverá demora”, opinou Rafael Carneiro de Araújo, da 2ª Câmara Criminal.
O papel do advogado é importante, na avaliação de Sinésio Pereira dos Santos Júnior, também da 2ª Câmara Criminal. “A morosidade não é só da máquina, também das partes, e seus advogados podem evitar isso”, completou.
Ele sugeriu que os estudantes, e futuros advogados, consultassem o Regimento Interno do Tribunal e buscassem ler no site os despachos e decisões dos magistrados. “Muita coisa pode ser agilizada, consultando o regimento interno”, disse.
O servidor Marks Sena Ferreira, da Secretaria do Tribunal Pleno, defendeu que a “advocacia é responsabilidade, é comprometimento”, e que o profissional deve corresponder à expectativa do cliente, que está confiando na sua capacidade.
Na terça-feira, o juiz Benício Mascarenhas, da 11ª Vara Cível, mostrou aos estudantes como funcionam as unidades judiciárias do 1º Grau.
As inscrições para o Conhecendo o Judiciário podem ser feitas pela instituição de ensino ou professor do curso de Direito, por meio do telefone (71) 3372-5076 ou pelo e-mail frmiguez@tjba.jus.br, à atenção de Flávia Requião Miguez.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto