Padronizar rotinas de trabalho visando ao aperfeiçoamento contínuo na prestação de serviço ao jurisdicionado. Este é o objetivo do Projeto Conjugar, lançado hoje (19) pelo Tribunal de Justiça da Bahia em encontro com a participação de desembargadores, juízes, diretores de câmaras e demais servidores.

Além do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, estiveram presentes a 2ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria da Purificação da Silva, e os desembargadores Jefferson Alves de Assis, Gardênia Duarte, Augusto de Lima Bispo, José Edivaldo Rotondano, Lisbete Cézar Santos, Moacyr Montenegro, Ilona Reis, Ivone Bessa, Osvaldo Bomfim, João Bosco Seixas, Rita de Cássia Nunes, Regina Helena Reis, Maurício Kertzman e Lidivaldo Britto.

O diretor geral do Tribunal, Franco Bahia, destacou como principal ganho a “crescente profissionalização” das equipes de Segundo Grau, como se habituou chamar, no ambiente judiciário, a atividade dos desembargadores na revisão de processos e outras demandas.

Para o diretor responsável pelo projeto, o que já “é bom vai ficar melhor”. Franco Bahia explicou que a modernização das práticas dos órgãos julgadores do Segundo Grau busca a racionalização e a adoção de um procedimento único, eficiente, dos atos nas unidades judiciais.

O trabalho tem como ponto de partida um diagnóstico resultante das tendências verificadas em uma amostragem virtual colhida no site da Universidade Corporativa (Unicorp), contendo cerca de 1.200 respostas a um questionário.

O assessor da diretoria de Qualidade do Tribunal de Justiça de Goiás, Sérgio Dias dos Santos, trouxe a experiência do Projeto Modernizar, que desde 2010, visa implantar novas rotinas de padronização para conquistar mais celeridade e eficiência no atendimento ao cidadão.

Para Sérgio, o método mais eficiente utilizado em Goiás é o da visibilidade plena ao mérito das boas práticas. “Trabalhando com referências, conseguimos reduzir a taxa de congestionamento de processos, que saiu de 19,8% em 2012 para 14,5% em 2014”, disse.

Taxa de congestionamento é a divisão do número de processos julgados pela soma de processos novos mais os pendentes. “É preciso vencer as resistências, pois ninguém melhor que os servidores para desejar a mudança”, disse o assessor visitante.

“Se já vem funcionando assim por que tem de mexer? E quem é você para querer mudar agora o que está bom?”. Segundo Sérgio, estes são alguns dos questionamentos, que ele considera “normais” num processo de mudança de rotinas diversas para a necessária padronização.

Á medida em que os resultados vão aparecendo, os servidores deixam as dúvidas de lado e passam a integrar-se ao grupo de trabalho. Foi assim que aconteceu também na 4ª Câmara Cível, exemplo de ‘boa prática’ a seguir.

Segundo a secretária-adjunta da 4ª Câmara Cível, Dilcema Almeida, a experiência de melhorar a rotina produtiva não passou por nenhuma medida de caráter punitivo. “Antes de tudo, pegamos os 11 mil processos e fizemos uma grande montanha para depois reorganizar”.

O resultado veio com mais ordenamento para localização dos feitos, o que reverte em qualidade no trabalho. “Tínhamos 36 estantes em um espaço cheio de divisórias, os servidores sequer sabiam onde o outro estava. Passamos a 24 estantes e praticamente espaço único”.

Um manual de procedimentos, já iniciado pela Secretaria Judiciária e a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça, será finalizado com a participação de servidores das câmaras e dos gabinetes dos desembargadores, em encontros diários promovidos a partir da próxima quinta-feira (22).

Texto e Fotos: Ascom TJBA