Na segunda-feira (9) reúnem-se em sessões, no Tribunal de Justiça da Bahia, o Conselho da Magistratura e a 1ª Câmara Cível, a partir das 13h30, para julgamento, respectivamente, de 14 e 170 processos. O Conselho se reúne duas vezes por mês, sempre às segundas-feiras, e a 1ª Câmara Cível, todas as segundas.

Na sessão do conselho, matérias de natureza administrativa podem entrar em julgamento sem, necessariamente, estarem pautadas. Na sessão da 1ª Câmara Cível serão julgados mais nove outros feitos da pauta complementar, oriundos dos adiamentos anteriores. São apelações, embargos de declaração, agravos regimentais e agravos de instrumento.

O Conselho da Magistratura e a 1ª Câmara Cível são órgãos julgadores do Tribunal de Justiça da Bahia, assim como o Tribunal Pleno, as seções cíveis reunidas, seções cíveis de Direito Público e de Direito Privado, a Seção Criminal, e as câmaras e turmas cíveis.

O Conselho é formado da Mesa Diretora do Tribunal, sob a presidência da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e mais dois desembargadores – um das seções cíveis e o outro da Seção Criminal. Já a 1ª Câmara Cível reúne seis desembargadores, sob a presidência da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.

Compete ao Conselho da Magistratura funcionar como órgão de disciplina geral dos juízes e servidores da justiça, julgar as habilitações nos casos de transferência, remoção, permuta e promoção de juízes; deliberar sobre os pedidos de remoção e permuta de servidores sujeitos à fiscalização das Corregedorias; e processar e julgar as representações contra juízes que excederem os prazos legais.

As Câmaras Cíveis processam e julgam mandado de segurança contra ato ou decisão de juiz de Direito; ação rescisória das sentenças de primeira instância; embargos declaratórios opostos a acórdão proferido em feito de sua competência; agravo regimental manifestado em feito de sua competência.

Criminal
Mais de 250 processos foram julgados, em uma sessão, por duas turmas da 2ª Câmara Criminal, na tarde da quinta-feira (5). A 1ª Turma julgou 121 processos e a 2ª, julgou 132. A próxima sessão será realizada em 12 de maio, às 13h30.

A sessão da 1ª turma foi presidida pelo desembargador Jefferson Alves de Assis e contou com a presença dos desembargadores Mario Alberto Hirs, Carlos Roberto Araújo e da desembargadora Ivete Caldas.

Já a sessão da 2ª turma, presidida pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, teve a participação dos desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e João Bôsco de Oliveira Seixas e da desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda.

As sessões acontecem sempre na 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 13h30.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto