O Conselho Municipal de Conciliação da Comarca de Itagi, a 210 quilômetros de Salvador, continua conquistando bons resultados com o projeto Pai Presente. No último dia 1º, por determinação do juiz Tibério Magalhães, foi realizado um mutirão com realizadas 17 audiências. Em cinco delas houve reconhecimento espontâneo de paternidade e 12 solicitações de realização de exame de DNA.

A iniciativa do magistrado, também presidente do Conselho, teve início com um comunicado distribuído a todas as escolas do município. Itagi contabiliza altos índices de crianças com registro civil incompleto. Com os dados recebidos sobre quais menores não possuíam o registro de paternidade em suas certidões, 33 casos foram selecionados e 19 audiências agendadas.

Conscientização
O mutirão começou com a realização de uma palestra na Câmara de Vereadores do município, com o objetivo de conscientizar as mães e supostos pais sobre os direitos das crianças e adolescentes e a importância de que eles tenham os dados dos seus genitores em seus registros civis.

Após a palestra, ministrada por promotores de Justiça da comarca, além de assistente social, psicóloga, advogados e servidores do Judiciário de Itagi, os pais indicados puderam, em audiência preliminar, reconhecer espontaneamente a paternidade ou indicar a necessidade do exame de DNA.

Além dos cinco reconhecimentos realizados no mutirão, o conselho registrou outros oito reconhecimentos espontâneos desde agosto deste ano, mês em que o Projeto Pai Presente começou a ser divulgado na comarca.

Texto: Ascom TJBA