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O Tribunal de Justiça inaugura, na próxima sexta-feira (22/7), o Conselho Municipal de Conciliação de Araçás, a 116 quilômetros de Salvador, na região de Alagoinhas.
Secretários, vereadores, promotores e outras autoridades participarão do evento. O diretor do fórum de Alagoinhas, juiz Gustavo da Silva Machado, irá representar a presidente Telma Britto.
A inauguração acontecerá às 15h, no auditório da prefeitura.
Servidores, advogados e procuradores participaram na última sexta-feira (15/7) de um treinamento para o funcionamento do novo Conselho (fotos). O supervisor de Balcões de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento, foi o instrutor da capacitação.
Conselho Municipal de Conciliação – O Conselho Municipal de Conciliação tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça nos municípios que não são sede de comarca. O Projeto visa à instalação de unidades destinadas à mediação de conflitos e ao oferecimento de orientação jurídica.
Além de reduzirem a burocracia dos procedimentos jurídicos, os conselhos proporcionam economia de tempo e de despesas com o deslocamento para a sede da comarca, além de evitar a demora na solução litigiosa dos conflitos. O Conselho Municipal de Conciliação foi instituído pela Resolução nº 05/2009, de 27 de março de 2009.
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Anderson Mendes