O Conselho Municipal de Conciliação de Araçás, a 116 quilômetros de Salvador, na região de Alagoinhas, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realiza, nesta terça-feira (4/10), seminário sobre Direito de Família, no Auditório da Prefeitura, das 9h às 11h.

Serão abordados temas como divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e reconhecimento espontâneo de paternidade.

O evento é uma realização do Conselho Municipal de Conciliação de Araçás em parceria com a Prefeitura de Araçás.

Os Conselhos Municipais de Conciliação, instalados nos municípios que não são sede de comarca, são destinados à mediação de conflitos e ao oferecimento de orientação jurídica. As unidades reduzem a burocracia dos procedimentos jurídicos, proporcionando economia de tempo e de despesas com o deslocamento dos munícipes para a sede da comarca.

Texto: Ascom TJBA