Com o slogan “Juiz valorizado, justiça completa!”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início este ano a um importante programa de valorização dos magistrados brasileiros e do Poder Judiciário. Visando disseminar este programa e estimular a reflexão, o CNJ realiza, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Encontro Regional Nordeste em Recife. Programado anteriormente para ser realizado no dia 14 de setembro, o encontro acontecerá no dia 1º de outubro, a partir das 9h30.

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No encontro, o CNJ busca, além de estimular a reflexão, levantar soluções para os problemas que cercam a magistratura, tais quais a dificuldade de compreensão da sociedade civil quanto à importância e valor do qualificado trabalho dos juízes, o desestímulo intelectual causado pelo predomínio da produtividade numérica sobre a qualitativa e o isolamento funcional causado pela ausência de programas de relacionamento institucional.

Esse é um dos cinco encontros regionais previstos pelo CNJ para este ano, e deve reunir os presidentes de tribunais de todos os estados da região Nordeste e de todos os segmentos do Poder Judiciário, além de corregedores, diretores das Escolas Judiciais e diretores de comunicação das cortes e presidentes das associações de magistrados.

Durante o encontro, será realizada exposição de quatro painéis, cujos temas são formação ética e teórica-prática dos magistrados, produtividade e qualidade da Jurisdição, a participação dos magistrados em ações sociais e comunicação dos tribunais e juízes com a sociedade civil. Depois da exposição, os participantes se dividirão em grupos, de acordo com os temas trabalhados, para debater sugestões que possam ser apresentadas.

Os encontros regionais promovidos pelo CNJ já foram realizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, e, após as etapas no Nordeste e no Norte, que acontecerá no dia 28 deste mês, culminam no Seminário Nacional sobre Valorização, a ser realizado em outubro deste ano, em Brasília.

Programa de Valorização
A atuação dos juízes, verdadeiros órgãos do Poder Judiciário, é fundamental para a garantia do pleno exercício da cidadania. Incumbidos com a atribuição constitucional de garantir o equilíbrio das instituições e a preservação dos direitos das pessoas, distribuindo, ao longo desta tarefa, a Justiça, os magistrados precisam ser reconhecidos, preservados e valorizados. É fundamentado nessa compreensão que surge o Programa de Valorização “Juiz valorizado, justiça completa!”

Além da realização dos encontros regionais, o CNJ também disponibilizará, em sua página na internet, informações sobre o programa e mecanismo de participação direta dos magistrados, por meio do qual os juízes poderão ofertar propostas compatíveis com o objetivo do programa.

Texto: Ascom