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Conselho Superior dos Juizados Especiais debate funcionamento das turmas recursais

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As desembargadoras Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, Márcia Borges Faria e o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, integrantes do Conselho Superior dos Juizados Especiais, reuniram-se na tarde desta segunda-feira (15) para tratar de assuntos relacionados ao trabalho das turmas recursais.

Segundo a juíza Luciana Setúbal, coordenadora dos Juizados Especiais, a próxima renovação da turma recursal, que ocorre de dois em dois anos, reflete na possibilidade de vinculação dos juízes aos processos, tema dos debates desta segunda-feira (15).

Os encontros do Conselho Superior são realizados de 15 em 15 dias e presididos pelo desembargador João Bosco de Oliveira Seixas.

Participaram da reunião as juízes Mariah Meirelles de Fonseca, Isabela Kruschewsky Silva, Mary Angélica Santos Coelho e o juiz Walter Américo Caldas, respectivamente, presidentes da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª turmas recursais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto

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