A equipe técnica da Controladoria do Judiciário, do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu-se nesta terça-feira (23) com fiscais e gestores de contrato, levando novas orientações que podem auxiliar o trabalho de fiscalização administrativa.

Foi debatida a repactuação de contratos administrativos, que é quando os valores contratados podem ser alterados ao longo de sua execução, e os técnicos falaram sobre a abordagem da periodicidade e a vigência dos novos valores.

O encontro desta terça-feira foi o segundo do programa e reuniu cerca de 70 pessoas, a maioria deles fiscais de contratos, que obrigatoriamente devem ser servidores do Poder Judiciário. Os outros foram gerentes de contrato.

A primeira reunião foi realizada no mês de junho, com a abordagem de noções gerais da fiscalização de contratos, a exemplo de atribuições do fiscal, procedimentos para uma fiscalização e as responsabilidades de fiscais, gerentes e contratados.

Esse trabalho é inovador no Judiciário baiano e consta de conversas, com troca de informações e distribuição de material didático, a maioria parte legislação e normas da área, como explicou Danilo Menezes de Santana, controlador-chefe.

O objetivo da Controladoria é orientar quanto a necessidade de adoção de ações preventivas no controle interno dos contratos administrativos. Em resumo, dizem os técnicos, é observar se a entrega veio conforme o contratado.

Os encontros, com apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), vão continuar, sempre com proposta de debater “eficácia, eficiência e efetividade no emprego dos recursos públicos”, como defende a administração do Tribunal de Justiça.

A equipe técnica da Controladoria do Judiciário tem na chefia Danilo Menezes de Santana e é formada por Ana Tereza Cincurá Dantas, Lucymara Braga de Brito, Mariana Danta Pereira e Ricardo Neri Franco.

Mais informações:
http://www5.tjba.jus.br/unicorp