Os juízes responsáveis pelas unidades integrantes do Sistema de Juizados Especiais Criminais da Capital compartilharam nesta quinta-feira (21) experiências de boas práticas e discutiram o reequilíbrio das equipes de trabalho entre as unidades, em reunião convocada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).

No encontro, os magistrados trocaram ideias sobre procedimentos de rotina, visando à melhoria da prestação jurisdicional. Entre outros temas, os juízes destacaram a importância de utilizar as novas tecnologias para dar celeridade aos processos.

A coordenadora de Juizados Especiais, juíza Luciana Setúbal, pediu a compreensão dos colegas no sentido de fazer valer o interesse público como principal objetivo do trabalho das equipes do Judiciário.

Ao tratar da estrutura funcional, a juíza Luciana lembrou que o Conselho Superior dos Juizados determinou a busca do reequilíbrio na distribuição dos servidores entre as equipes das diversas unidades judiciais que compõem o sistema dos juizados.

Ficou entendido que todas as equipes terão o mesmo número de 16 servidores, como forma de alinhar as capacidades de atendimento às demandas e, consequentemente, evitar a ampliação do acervo de processos.

A distribuição dos servidores foi planejada de acordo com a estratégia de melhor atendimento ao cidadão, e de acordo com a demanda de cada unidade, a fim de evitar que umas tenham mais servidores que outras. “Não se justifica esta desigualdade, tendo em vista que todos os juizados criminais têm a mesma demanda”, disse a juíza.

Até o próximo dia 30, as equipes à disposição de cada um dos juizados criminais serão compostas por cinco oficiais de justiça, cinco digitadores, um atendente judiciário, dois atendentes de recepção, um técnico de nível médio, um supervisor e um secretário.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto