Em reunião ontem (14) pela manhã, na Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, magistrados e professores discutiram anteprojeto para criação de um juizado de apoio ao superendividado.

Durante a reunião, coordenada pela juíza Luciana Setúbal, foi destacado o papel social do futuro juizado e discutida o que seria a metodologia necessária para funcionamento.

Na avaliação dos participantes das discussões, além da contribuição do juizado para a recuperação e reinclusão do cidadão na sociedade de consumo, é importante a realização de oficinas de orientação e formação, das quais ele deve participar.

Participaram também da reunião a juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, titular da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, e os professores Vera Mendes, pesquisadora da Escola de Administração da Ufba; Vítor Zimmer, coordenador do Curso de Direito da Unijorge; e Lucas Carapiá, assistente de coordenação.

Recentemente, a juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino lançou o livro “Tutela Jurídica do Superendividamento”, em que aborda o tema sob um apurado ângulo social, jurídico e econômico, e mostra a dívida em excesso como um fenômeno resultante de uma expansão e concessão irresponsável do crédito.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto