A partir deste mês, em iniciativa inédita no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais passará a reunir-se, quinzenalmente, com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje).

O objetivo é alinhar ideias e recomendações visando formação de jurisprudências para utilização nas sentenças de questões com mais difícil solução ou que tenham alguma possibilidade de interpretação muito diversa na legislação vigente.

Segundo a coordenadora de Juizados Especiais, Luciana Setúbal, o primeiro encontro trouxe à sede da Coje, os juizados das Varas do Sistema dos Juizados Especiais e Varas de Substituição.

Também esteve presente, na qualidade de convidado, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, titular da 31ª. Vara dos Feitos Cíveis e da Relação de Consumo. Os juízes vão reunir-se, de 15 em 15 dias, para estudar sentenças e atualizar-se sobre jurisprudências.

Os magistrados também vão debater matérias de competência de defesa do consumidor, incluindo tópicos em que seja necessária a comprovação da causalidade do dano causado à parte proponente da questão.

Na reunião liderada pela juíza Luciana Carinhanha Setúbal, participaram dos juízes Fabiana Andréa de Almeida Oliveira Pellegrino, Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz, Cássio José Barbosa Miranda, Ângelo Jerônimo e Silva Vita, Rilton Góes Ribeiro, Ailze Botelho Almeida Rodrigues, Fabiana Cerqueira Ataíde, Cristiane Menezes Santos Barreto, Paulo Alberto Nunes Chenaud, Márcio Reinaldo Miranda Braga, Maria Angélica Alves Matos, Antonio Marcelo Oliveira Libonati, Adriano Augusto Gomes Borges, Edson Souza, Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz.

Texto e Foto: Ascom TJBA