A primeira reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar foi realizada na manhã desta quinta-feira (8/9), no Tribunal de Justiça, com as participações da coordenadora da unidade, juíza Graça Marina, e as titulares das Varas de Violência Doméstica e Familiar de Salvador e Feira de Santana, respectivamente, juízas Márcia Lisboa e Patrícia Didier.

Na pauta, as primeiras ações da coordenadoria, criada no último dia 22 de agosto, em consonância com a Resolução nº 128, do Conselho Nacional de Justiça, e já em funcionamento no primeiro andar do Tribunal de Justiça, na sala 109-Norte. 

De acordo com a Resolução, deverão ser elaboradas sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A juíza Graça Marina, acredita que é “mais um instrumento para viabilizar o pleno exercício da Lei Maria da Penha”. 

Prioritariamente, as magistradas estabeleceram duas metas para o quarto trimestre de 2011: entrar em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam notificados todos os casos de pacientes vítimas de violência doméstica; e, verificar, junto à Secretaria Estadual de Educação, se está sendo cumprida a determinação de que a Lei Maria da Penha deve estar na grade curricular de todos os alunos da Rede Pública de Ensino.

Segundo a juíza Patrícia Didier, a equipe pretende, também, “visitar outras coordenadorias e Varas para promover um intercâmbio de ações protetivas no combate à violência contra à mulher, cujos dados são alarmantes”.

Texto: Bruna Rocha
Fotos: Ascom TJBA