Com o tema ‘As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição’, será encerrado, nesta sexta-feira (1º). o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) em Cuiabá.
O encontro contou com a participação da corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e do desembargador José Olegário Monção Caldas, ex-corregedor Geral da Justiça.
O objetivo do Encoge é promover a integração dos corregedores da Justiça de todo o país, incentivar o debate e a troca de experiências de gestão.
A ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça, participou da abertura do evento e apresentou o primeiro painel Redescobrindo os Juizados Especiais. “O programa busca resgatar a ideia original, que é a simplicidade e a informalidade, que a todo instante deve ser invocada pelos juízes na tramitação dos processos. Não vejo espaço maior para a criatividade no âmbito jurisdicional do que a aplicação da Lei 9.099”, disse a corregedora, que também coordenou o colóquio Operacionalização das Metas do Conselho Nacional de Justiça.
Também foram debatidos assuntos como o Novo Código de Processo Civil, Processo Judicial Eletrônico e Adoção Doméstica e Internacional.
O encontro prevê, também, a elaboração da Carta de Cuiabá, com os principais pontos debatidos no encontro.
Homenagem – O desembargador José Olegário Monção Caldas foi um dos sete ex-corregedores de sete estados brasileiros homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen A honraria, instituída em 2010, é destinada a autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao colégio de corregedores.
Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação Encoge