Corregedores de Justiça de todo o país estão discutindo, em Teresina, assuntos ligados ao Novo Código de Processo Civil, ao sistema integrado de correição – desenvolvida pelas corregedorias para fiscalizar e acompanhar as ações judiciais nas unidades de 1º grau – e à gestão de serventias extrajudiciais e dos cartórios.

A adoção internacional e projetos sociais no âmbito do Judiciário também estão na pauta do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O excesso de recursos impetrados, que resulta no congestionamento de ações judiciais e na morosidade processual, é outro tema da pauta.

O encontro foi aberto nesta quarta-feira (25) à noite sob o tema “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade” e vai até amanhã, sexta-feira (27). A corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, está representada pelo desembargador maranhense Cleones Cunha, da Corregedoria Nacional.

Pela Bahia participam o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, a corregedora das Comarcas do Interior, Vilma Costa Veiga, e os juízes Maria de Lourdes Pinho Medauar, Patrícia Cerqueira de Oliveira, José Carlos Rodrigues do Nascimento e Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves.

A juíza Patrícia Cerqueira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado da Bahia, ministra palestra nesta sexta-feira, último dia do encontro, às 14 horas, no painel “Adoção internacional – Cadastro e procedimentos”.

O Encoge reúne corregedores de todo o país para a troca de experiências entre as corregedorias. O intercâmbio possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam na celeridade dos serviços judiciais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: TJPI